Os operadores do sector petrolífero em Angola foram exortados pelo Presidente da República, general João Lourenço, a criar condições para a inserção de jovens recém-formados no mercado de trabalho. Consta que também o Presidente do MPLA e o Titular do Poder Executivo fizeram o mesmo repto.
A exortação foi feita em Luanda, quando o Chefe de Estado proferia o discurso de abertura da 5.ª Conferência Internacional Angola Oil & Gás.
Para o efeito, o Chefe de Estado (não nominalmente eleito, mas isso é irrelevante para o caso) recomendou ao Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis para supervisionarem e garantirem a implementação do Decreto Presidencial n.º 271/20, de 20 de Outubro – Lei do Conteúdo Local do Sector Petrolífero.
“Teremos o sucesso almejado se todos os operadores nas vestes de investidores e as empresas de conteúdo local participarem de forma harmoniosa na sua (decreto) implementação”, afirmou – com o brilhantismo assertivo que todos reconhecem – o general João Lourenço.
Segundo o Presidente, o modelo de governação (do MPLA há 49 anos) conferiu maior transparência e competitividade ao sector, tornando-o mais atractivo para a captação de investimentos privados nacionais e estrangeiros, que permitiram manter a produção nacional de petróleo acima de um milhão e 100 mil barris de petróleo por dia. É que, e o general Presidente tem toda a razão, se o petróleo vacilar a falência do regime será inevitável.
Para garantir que a produção petrolífera angolana continue acima desta cifra, disse João Lourenço, o Executivo definiu importantes medidas fiscais, contratuais e operacionais, entre as quais a Estratégia de Licitação de Novas Concessões Petrolíferas para o período de 2019-2025, que visa a adjudicação de pelo menos 50 novos blocos, 30 dos quais já adjudicados.
“As importantes medidas tomadas pelo Executivo estão agora a ter efeitos positivos, destacando-se a implementação dos projectos Begónia do Bloco 17/06, Agogo do Bloco 15/06, Lifua, Ndola Sul do Bloco 0 e Kaminho do Bloco 20/21, que contribuirão para a estabilização da produção petrolífera a curto e médio prazos”, sublinhou João Lourenço, numa espécie de auto-elogio que é aceitável no âmbito porque, desde 1975, Angola só conheceu governos do dono do país, o MPLA.
Ao referir-se às medidas a longo prazo, o Titular do Poder Executivo destacou o desenvolvimento do Projecto Kaminho pela Total Energies e seus parceiros, bem como as actividades na Bacia do Namibe, onde a Exxon Mobile está a executar o seu primeiro poço de exploração.
Para o segmento de Midstream e Downstream, o Executivo definiu como objectivos prioritários a construção de três novas refinarias em Cabinda, Soyo e Lobito, e a construção de instalações para o armazenamento de combustíveis líquidos e gasosos em terra, com particular realce para o Terminal Oceânico da Barra do Dande.
“Estas acções combinadas permitirão ao país possuir uma capacidade de armazenagem superior a um milhão de metros cúbicos de combustíveis”, disse João Lourenço.
O Presidente João Lourenço referiu também que a liberalização do sector dos derivados do petróleo abriu espaço para mais operadores desenvolverem actividades de logística, distribuição e comercialização de produtos refinados, pelo que apelou aos investidores a aproveitarem esta oportunidade de negócio.
Na ocasião, afirmou que o declínio da produção petrolífera nacional representa um dos maiores desafios da indústria, podendo mesmo – corrobore-se – levar à falência do país, mau grado a certeza de que a diversificação da economia angolana será uma realidade quando o MPLA comemorar o centenário da sua governação ininterrupta. Só faltam 51 anos…
O general João Lourenço frisou que o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e os seus órgãos tutelados têm envidado esforços para a execução de programas que visam mitigar essa situação, com especial foco na captação de novos investimentos, para impulsionar o desenvolvimento sustentável em toda a cadeia da indústria petrolífera nacional.
No seu discurso, o Presidente do MPLA, da República e Titular do Poder Executivo alertou sobre a gravidade da crise climática global e dos seus efeitos cada vez mais nocivos para os países e povos, e salientou que os intervenientes nas actividades de exploração e produção de petróleo e gás foram orientados (pela bússola sagrada do MPLA) a adoptar medidas de mitigação e compensação das emissões de gases de efeito estufa.
O general presidente destacou, entre as medidas, a eliminação ou diminuição da queima de gás, a adopção de tecnologia e equipamentos operacionais menos poluentes, a protecção e a conservação da flora e da fauna, bem como a execução de programas para a criação de florestas ou a reflorestação.
O Presidente da República recomendou ainda ao sector de petróleo e gás que promova a exploração sustentável dos recursos energéticos fósseis e use parte dos seus proveitos e capacidade técnica para gradualmente fomentar e fortalecer o surgimento de uma indústria de fontes renováveis de energia, como a solar, a eólica, o hidrogénio verde, a biomassa e outras.
Esta conferência, com o lema “Impulsionar a Exploração e o Desenvolvimento, para aumentar a Produção em Angola”, contou com membros do Executivo e do Parlamento angolano, ministros da Namíbia, do Congo, da República Democrática do Congo e da Costa do Marfim.
Membros do corpo diplomático acreditados em Angola, representantes de organizações internacionais e regionais e de empresas ligadas ao sector petrolífero global também estiveram presentes no evento.
